Reciclados poderão ficar imunes a impostos – Anap

Publicado em 26 de novembro de 2012 17:31

 

 

 

 

 

 

O Senado Federal avalia a isenção de impostos para produtos reciclados. Como forma de incentivar a cadeia de reciclagem no Brasil, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 01/2012) foi apresentada ao plenário do Senado em fevereiro deste ano, e aprovada por unanimidade no dia 12 de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A medida visa dar imunidade de impostos para produtos elaborados com material reaproveitado ou reciclado. O texto deverá agora ser votado em dois turnos no Plenário e, caso tenha novo sucesso, seguirá para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o senador Paulo Bauer, autor da PEC, a ideia surgiu da constatação de que muitas empresas já utilizam materiais reciclados ou reutilizados, mas não são recompensadas devidamente. “Elas retiram matéria-prima do lixo e, assim, ajudam a cidade, o Estado e o País. A médio e longo prazos, a isenção vai incentivar esses empreendedores, gerando mais empregos e disseminando a cultura da reciclagem”, afirmou.

Fonte: Boletim Cempre Informe